Subject: 14 de Outubro: Dia Mundial do Acesso Livre ao Conhecimento Científico

No próximo dia 14 de outubro será comemorado pela primeira vez em todo mundo o Dia Mundial do Acesso Livre ao Conhecimento Científico. A iniciativa é capitaneada pelas organizações Public Library of Science, SPARC - Scholarly Publishing and Academic Resource Coalition e Students for Free Culture.

A idéia dos organizadores é criar um momento para reflexão por parte da comunidade acadêmica para perceber as oportunidades e benefícios do acesso amplo e livre à informação científica. Afinal, é sabido que o acesso ao conhecimento científico enfrenta diversas barreiras, principalmente de ordem econômica, devido ao elevado custo das assinaturas dos periódicos científicos.

O movimento do Acesso Livre ao Conhecimento Científico (Open Access to Knowledge in Science and Humanities) surgiu no final da década passada exatamente com o propósito de derrubar tais barreiras.

Por definição, o conceito de Acesso Livre diz respeito a informação digital, em tempo real, e que deve acontecer de forma gratuita, livre da maior parte das restrições relativas aos direitos autorais e licenciamento. Isso é possível graças à Internet e ao consentimento do autor ou do detentor dos direitos intelectuais. A literatura em Acesso Livre, porém, não é livre de custos, mesmo sendo mais acessível do que a literatura publicada em meios convencionais.

Trata-se de um outro modelo de negócio que não sobrecarrega o leitor.

Um equívoco bastante comum em relação ao Acesso Livre é desassociá-lo do processo de avaliação por pares (peer review). Todas as iniciativas de Acesso Livre à literatura acadêmica e científica insistem na sua importância. O que acontece é que os autores de artigos de revistas cedem o seu trabalho, assim como a maioria dos editores dessas revistas e da mesma forma que os pareceristas que participam da avaliação.

O movimento do Acesso Livre é baseado em duas estratégias: a via verde e a via dourada. Na primeira, as universidades e instituições de pesquisa são estimuladas a construírem os seus repositórios institucionais e estabelecer políticas de informação que incentivem os pesquisadores a depositarem uma cópia de seus trabalhos publicados em revistas científicas com revisão pelos pares. Já na via dourada, a estratégia é estimular a construção e/ou conversão de revistas científicas em revistas de aceso livre.

No Brasil, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) vem desenvolvendo diversas ações em consonância com essas duas estratégias.

Nesse sentido, o IBICT têm realizado prospecção, identificação, absorção, customização e distribuição de tecnologias que suportam a construção de repositórios e de revistas científicas eletrônicas. Hoje, mais de 530 revistas científicas nacionais utilizam uma dessas tecnologias, o Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas, versão customizada do sistema Open Journal System.

O IBICT também desenvolveu e implantou a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD), a qual integra atualmente 78 universidades e totaliza um acervo de mais de 75 mil teses e dissertações eletrônicas. Todas essas informações são de acesso livre.

Além disso, o IBICT vem articulando e sensibilizando os vários segmentos da comunidade científica quanto à importância do acesso livre ao conhecimento científico. No início do ano passado, o IBICT articulou junto ao deputado Rodrigo Rollemberg a submissão de um Projeto de Lei de nº 1120/2007, que trata da implementação das ações da via verde no país e da discussão de estabelecimento de uma política nacional de acesso livre à informação científica.

Mais informações sobre acesso livre poderão ser obtidas por meio do blog http://kuramoto.wordpress.com